Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: janeiro de 2026
Esta política descreve como a Equilibria trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis de saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
Coletamos dados de cadastro, dados de saúde fornecidos pelo titular ou por profissionais autorizados, e dados de uso da plataforma. Coletamos apenas o necessário para as finalidades descritas nesta política.
2. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados para organizar informações de saúde, acompanhar a jornada do paciente, viabilizar a comunicação entre paciente e equipe, garantir a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.
3. Bases legais
O tratamento de dados de saúde ocorre mediante consentimento específico e destacado do titular, ou nas demais hipóteses previstas no artigo 11 da LGPD, especialmente a tutela da saúde por profissionais e serviços de saúde.
4. Compartilhamento
Dados só são compartilhados com profissionais e instituições expressamente autorizados pelo titular, e com operadores necessários à prestação do serviço, sempre sob contrato e obrigações de confidencialidade.
5. Direitos do titular
Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou eliminar seus dados, revogar consentimento e obter informações sobre compartilhamentos, a qualquer momento.
6. Segurança
Adotamos criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por função, segregação de ambientes, registro auditável de acessos e monitoramento contínuo.
7. Retenção
Mantemos os dados pelo período necessário às finalidades declaradas ou pelos prazos legais aplicáveis a registros de saúde, após o que são eliminados ou anonimizados.
8. Encarregado de dados
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com o nosso Encarregado pelo endereço privacidade@equilibria.health.