Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: janeiro de 2026
Estes termos regem o uso da plataforma Equilibria por pacientes, profissionais de saúde e instituições.
1. Objeto
A Equilibria disponibiliza uma plataforma de organização de informações de saúde, acompanhamento da jornada do paciente e comunicação entre pacientes e equipes de saúde.
2. Natureza do serviço
A plataforma não presta serviços médicos, não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não substitui a avaliação de profissionais de saúde. Todo conteúdo gerado por inteligência artificial tem caráter organizacional e informativo.
3. Cadastro e responsabilidade
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso.
4. Uso por profissionais e instituições
Profissionais e instituições permanecem responsáveis por suas decisões clínicas, pelo cumprimento das normas de seus conselhos profissionais e pela legalidade do tratamento dos dados que inserem na plataforma.
5. Propriedade intelectual
Marca, interface, código e materiais da plataforma pertencem à Equilibria. Os dados de saúde pertencem ao respectivo titular.
6. Disponibilidade
Empregamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível, podendo realizar manutenções programadas com aviso prévio sempre que possível.
7. Emergências
A plataforma não é canal de atendimento de urgência ou emergência. Em situações de risco, procure atendimento presencial imediato.
8. Foro e legislação
Estes termos são regidos pela legislação brasileira.